A regulamentação da emenda 29 e a redistribuição dos royalties foram uma farça orquestradas pelo governo federal que provou que o congresso nacional é mais um ministério do poder central, pois desrespeitou os interesses dos pequenos municípios brasileiros, e aprovou de forma incondicional as regras impostas pela presidenta Dilma Rousseff.
Foram dez anos de luta pela regulamentação da emenda 29 e apenas uma ordem da presidenta colocou tudo de águas abaixo. A maoir bandeira dessa luta era fixar o percentual que o governo federal deveria gastar com a saúde do povo brasileiro. O governo central usando sua força de pressão sobre o congresso, derrubou o percentual de dez por cento das arrecardações federais, que deveriam ser aplicadas na saúde. Se o percentual de 10% tivesse sido aprovado, isso representaria, um montante de vinte e cinco bilhões de reais a mais para a saúde do povo brasileiro.
Quanto a redistribuição dos royalties, o governo federal, cedendo aos interesses dos estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo, conseguiu através de manobras, adiar na Câmara Federal a votação de uma matéria que poderia se tornar uma grande redenção socio-econômica para a municipalidade brasileira. A união conseguiu que o presidente da Câmara, o Deputado Marcos Maia, do PT do Rio Grande do Sul, quebrasse todos os compromissos assumidos em reunião com os líderes municipalistas. O compromisso principal seria colocar em votação essa matéria, em novembro de 2011, desrespeitando a todos, o presidente da Câmara engavetou o projeto com desculpas ensaboadas, que envergonham o pacto federativo e consequentemente o povo brasileiro.
Essas bandeiras seram novamente palco de muitas lutas em 2012, assim disse o Prefeito aguerrido, Jackson Bezerra, do município de Afonso Bezerra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário